POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

No Pose, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso aplicativo.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, o Pose, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

 

DEFINIÇÕES E TERMOS

1. Leis de Proteção de Dados ou LGPD: significa todas as leis e regulamentos relativoas à privacidade, confidencialidade, retenção ou gravação, monitoramento ou interceptação de comunicação e/ou segurança de Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando, a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18);

2. Titular dos dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, ou seja, o usuário ou consumidor que disponibiliza seus dados em sites, aplicativos ou documentos físicos;

3.  Dados Pessoais: significa qualquer informação relativa a uma pessoa natural identificada ou identificável. Uma pessoa natural identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador como um nome, número de identificação, dados de localização, identificador on-line ou a um ou mais fatores da personalidade especificados através da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa natural. Dados Pessoais incluem, sem limitação: (a) nome; (b) número de identidade; (c) CPF; (d) número de telefone; (d) endereço, inclusive endereços eletrônicos; (e) endereço de IP; (f) cookies e (g) perfis de redes sociais.

4. Dados Pessoais Sensíveis: significa Dados Pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, conforme estipulado pela LGPD.

5. Parceiros Comerciais: significa as pessoas jurídicas com as quais o Pose mantém relacionamento através de contratos de parceria, patrocínio ou qualquer outro tipo de documento com a finalidade de promover as nossas marcas, produtos e serviços e que tratem Dados Pessoais em seu próprio nome e/ou em nome ou sob orientação do Pose.

6. Prestadores de Serviços: significa qualquer pessoa jurídica contratada pelo Pose para realização de serviços específicos e que trate Dados Pessoais em nome, sob orientação ou em conjunto com o Pose.

7. Tratamento: significa qualquer operação ou conjunto de operações envolvendo Dados Pessoais ou conjuntos de Dados Pessoais, realizada por meios automatizados ou não, tais como coleta, registro, organização, estruturação, alteração, uso, acesso, divulgação, cópia, transferência, armazenamento, exclusão, alinhamento ou combinação, restrição, adaptação, recuperação, consulta, destruição, descarte ou outro uso de Dados Pessoais.

 

1. DADOS COLETADOS PELO APLICATIVO E SUA FINALIDADE

Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

 

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo Profissional (usuário): esses dados serão utilizados para cadastro, para confirmação da legitimidade das informações prestadas e validação do usuário para utilização do aplicativo, evitando fraudes de perfis cadastrados.

• Nome completo

• CPF

• E-mail

• Celular

• Data de nascimento

• Ocupação

• conselho regional

• Nº do conselho

• Gênero (prefiro não dizer)

• Foto de perfil

 

Podemos usar as fotos enviadas pelos usuários para confirmar sua identidade, por exemplo, por meio de tecnologias de reconhecimento facial.

 

1.2. Dados pessoais fornecidos pelo Paciente atendido pelo Profissional: Esses dados são utilizados pelos profissionais cadastros a fim de aperfeiçoar o atendimento dos seus pacientes, de modo complementar a anamnese realizada. Assim como, serão utilizadas para aperfeiçoamento da plataforma.

 

•  Nome completo

• E-mail

• Celular

• Data de nascimento

• Ocupação

• Altura

• Peso 

• Gênero (prefiro não dizer)

• Imagem do corpo todo com rosto borrado

• Vídeo com marcha do paciente, sem mostrar o rosto

 

2. DA REALIZAÇÃO DA COLETA DOS DADOS:

Nesse sentido, a coleta dos dados pessoais ocorre da seguinte forma:

•  Do profissional (usuário), ocorre por meio do cadastro e da validação das informações pessoais;

•  Do Paciente, ocorre a partir do atendimento realizado pelo profissional (usuário) e são atualizados conforme as alterações realizadas pelo mesmo.

 

3. DA UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS:

O Pose usa dados pessoais para disponibilizar nossos serviços e aperfeiçoar as ferramentas do aplicativo aos profissionais, na segurança de armazenamento e disponibilização das informações aos usuários, bem como outros produtos e serviços que se adequem às necessidades do usuário e do paciente. Em síntese, usamos esses dados para:

• Melhorar a segurança dos nossos usuários e serviços;

• Aprimorar o Suporte aos usuários e seus pacientes;

• Pesquisa e desenvolvimento;

• Enviar comunicações, inclusive de marketing, aos usuários;

• Usá-los em procedimentos jurídicos;

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

 

3.1. O Pose usa dados para prestar, personalizar, manter e melhorar os nossos serviços.

Isso inclui o uso de dados para:

• Criar/atualizar contas;

• Possibilitar ao profissional de saúde a autenticação de segurança da sua conta.

• Disponibilizar ao profissional ferramentas e dados que podem auxiliá-lo no diagnóstico e na definição de tratamentos aos seus pacientes;

• Processar pagamentos;

• Compartilhar o progresso dos pacientes aos seus respectivos profissionais.

• Personalizar as ferramentas e o aplicativo. Podemos, por exemplo, apresentar aos profissionais recomendações personalizadas de produtos com base nos dados coletados dos pacientes. 

• Realizar as operações necessárias para prestar os nossos serviços, inclusive para solucionar problemas operacionais e de software, fazer testes, pesquisas e análises de dados, além de monitorar e analisar as tendências de uso e atividade.

 

3.2. Segurança e proteção. Usamos dados pessoais para manter a segurança e a integridade dos nossos serviços e usuários. Isso inclui:

• Confirmar a identidade e a elegibilidade dos usuários para utilizar a plataforma e atender seus pacientes, inclusive por meio de checagens de segurança, quando permitido por lei, para prevenir o uso dos nossos serviços por usuários imprudentes.

O que também pode incluir a verificação facial de fotos enviadas por usuários ou coletadas de bancos de dados públicos para prevenir o roubo de identidade ou confirmar a identidade do usuário.

• Usar dados do usuário para denunciar, às autoridades competentes, comportamentos ilegais ou irregulares para com seus pacientes, a partir de denúncias que podem ser relatadas por meio dos nossos canais de comunicação. 

• Usar relatos, incidentes e outras formas de feedback dos pacientes para incentivar a conformidade com a política do Pose justificar a desativação de usuários com comportamentos ilegais ou irregulares.

 

3.3. Pesquisa e desenvolvimento. Podemos usar os dados pessoais para teste, pesquisa, análise, desenvolvimento de produtos e serviços e aprendizado da inteligência artificial e do aplicativo a fim de melhorar a experiência do usuário. Isso nos ajuda a tornar nossos serviços mais práticos e fáceis de usar, a contribuir para que se tornem mais seguros, bem como desenvolver novos serviços e recursos.

O Pose realiza as atividades acima porque as considera necessárias para cumprir as obrigações com os usuários conforme nossos Termos de Uso ou outros acordos com os usuários de melhorar os serviços e recursos ou para fins de interesses legítimos do Pose no desenvolvimento de serviços e recursos novos.

 

3.4. Comunicações com os usuários e Marketing. O Pose pode usar dados pessoais para divulgar serviços aos usuários. Isso inclui enviar aos usuários comunicados sobre serviços, recursos, promoções, sorteios, estudos, pesquisas, notícias, atualizações e eventos. 

Podemos fazer isso por meio de vários métodos, inclusive e-mails, mensagens de texto, notificações push, anúncios e comunicações no app, além de anúncios em plataformas de terceiros. Bem como informar os usuários sobre produtos e serviços oferecidos por parceiros do Pose. 

O Pose pode usar dados pessoais para gerar e enviar recibos aos usuários, informá-los sobre mudanças nos termos, serviços ou políticas ou enviar outras comunicações que não tenham a finalidade de divulgar serviços ou produtos seus ou de parceiros.

 

3.5. Procedimentos e exigências legais. Podemos usar dados pessoais para investigar ou tratar de reclamações ou contestações relacionadas ao uso dos serviços do Pose para cumprir exigências de leis, regulamentos e licenças, acordos operacionais aplicáveis, processos legais ou solicitações governamentais, inclusive de autoridades policiais/jurídicas.

 

Quando o Pose pretender realizar outro Tratamento dos Dados Pessoais para uma finalidade diferente daquela informada a você, antes desse Tratamento adicional nós forneceremos a você informações sobre essa outra finalidade e qualquer informação adicional relevante, assim como solicitaremos o seu consentimento e/ou autorização para fazer o novo tratamento, caso seja necessário.

 

4. CONSENTIMENTO

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Pose a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do Pose para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços do Pose e fornecer seus dados pessoais, bem como dos seus pacientes, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação ou até mesmo a impossibilidade de utilização do aplicativo. Tais consequências serão informadas previamente.

 

5. DIREITOS DOS USUÁRIOS E DOS PACIENTES:

No Pose, levamos privacidade a sério e não monetizamos os seus dados. Eles serão utilizados com a finalidade principal de melhorar sua experiência oferecendo, por exemplo, atualizações especiais, promoções e produtos conforme as suas necessidades.

No que se refere a gestão dos seus dados, queremos oferecer a você as informações necessárias para que tome decisões conscientes. Você tem direito a:

• Saber como seus dados são tratados;

• Confirmar que tratamos seus dados pessoais;

• Acessar, requisitar e receber os seus dados pessoais em um formato portável;

• Solicitar a correção dos seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Opor-se ao compartilhamento ou venda dos seus dados;

• Requerer a exclusão dos seus dados;

• Gerenciar os consentimentos concedidos, inclusive de requerer a revogação;

• Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados;

 

6. PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Seus dados pessoais coletados pelo Pose serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o Pose perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de dados coletados pelo Pose reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

 

7. MEDIDAS DE SEGURANÇA

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais

• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade

• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

O  Pose se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

8. ALTERAÇÃO E RESPONSABILIDADES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 20 de fevereiro de 2022.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site, bem como em nosso aplicativo, e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo  Pose, comprometemo-nos a segui-las. 

Além disso, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o Pose não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do Pose.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do Pose; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

 

9. CONTATOS POSE

 

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o Pose através dos seguintes meios disponíveis:

E-mail: encarregado.lgpd@pose.branvier.com

WhatsApp: (91) 98403 - 3920

Dados do Encarregado: Iran Simões Neto

Redes sociais:  @posecomvc